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Termos Sumários. Esta página promove o SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO Brain-Gymnastics. O custo total do serviço é de €4,00 com IVA à taxa legal. Todos os jogos operam sob os seguintes Termos e Condições. O valor de 4,00€ com IVA à taxa legal será debitado no seu telefone (4,00€ por mensagem com IVA à taxa legal). Para aceder ao serviço de apoio ao cliente envie um email para [email protected] Brain-Gymnastics não é afiliado ou patrocinado por nenhum dos produtos ou marcas listados. Marcas registradas, logotipos (incluindo, sem limitação, produtos individuais ou nomes de marcas) são de propriedade de seus respectivos proprietários.
Serviço é prestado pela MZO Holding B.V., Nassaukade 157H, 1053 LK , Amsterdam, Os Países Baixos
Os Termos e Condições Gerais e as Condições Específicas definidos em qualquer outra parte destes sites (de ora em diante conjuntamente designados como os "Termos e Condições Gerais") constituem um acordo legal vinculativo; os mesmos são aplicáveis não só ao conteúdo e Serviço prestados via Serviço de Mensagens Curtas (de ora em diante designado como "serviço SMS") como também ao Serviço prestado via Internet, este site de internet ou site WAP ("os Sites") e/ou via outros meios através dos quais o Prestador de Serviços ou empresas associadas (de ora em diante designados como "Prestador", "nós", "nosso") forneçam conteúdos para dispositivos móveis, a não ser que de outra forma acordado por escrito. É FAVOR CONSULTAR OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICOS APLICÁVEIS AO SEU PAÍS.
Ambos os métodos para utilização do serviço DCB e a Internet (incluindo qualquer utilização dos Sites) são conjuntamente referidos como o "Serviço" ou "Serviços". O Prestador tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais em qualquer momento. Assim, o utilizador deverá consultar estas páginas com carácter de regularidade. No caso de serem utilizados conteúdos e Serviços específicos, estes poderão também estar sujeitos a regras de jogo gerais, procedimentos de resolução de conflitos, directrizes ou outras provisões (de ora em diante designados como "Termos e Condições Adicionais") adicionalmente aos Termos e Condições Gerais. Os Termos e Condições Adicionais são considerados como aqui incorporados e formam parte integrante destes Termos e Condições Gerais. No caso de haver contradição entre estes Termos e Condições Gerais e os Termos e Condições Adicionais, deverão prevalecer os termos mais recentes. Os presentes Termos e Condições Gerais incorporam e incluem as políticas de Privacidade do Prestador e de Protecção de Dados. Na mensagem gratuita de boas-vindas enviada pelo Prestador, o utilizador poderá encontrar o URL (Uniform Resource Locator) dos Sites onde se encontram os Termos e Condições Gerais e Específicos. O utilizador e/ou o titular da conta concordam que lhes foram dadas oportunidades suficientes para ler e aceitar os Termos e Condições Gerais e Específicos antes da utilização do Serviço. A ACEITAÇÃO DO CONTEÚDO SERVICO E SERVIÇOS E A UTILIZAÇÃO DOS SITES IMPLICA A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICOS, DA POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O utilizador não deverá utilizar o conteúdo e Serviços se discordar com estes termos.
Com os Serviços, o Prestador disponibiliza aos seus utilizadores acesso a uma rede de aplicações online e para dispositivos móveis, incluindo mas não limitado a notícias ou informações, e-mail, serviços de chat, jogos, entretenimento, horóscopos, toques de telefone, wallpapers, sons polifónicos, toques reais e vídeos. O acesso ao conteúdo e Serviços de um terceiro independente poderá também fazer parte do Serviço. Os Termos e Condições Gerais e Específicos e os Termos e Condições Adicionais também são aplicáveis a qualquer expansão ou melhoramento aos nossos Serviços actuais. O Prestador tem o direito de alterar ou resolver o Serviço (na sua totalidade ou em parte) em qualquer momento, de forma temporária ou permanente. O utilizador concorda que o Prestador não é responsável perante terceiros ou perante o utilizador, no caso de o Serviço ser alterado, terminado ou interrompido.
ACESSO AO SERVIÇO, RESTRIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E IDADE, RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
Para utilizar o Serviço, o utilizador deverá (1) ter a idade mínima especificada nos Termos e Condições Específicos e/ou ter autorização de (um dos) seus encarregados de educação e/ou do titular da conta para entrar e utilizar os Serviços em nome destes e (2) aceitar em nome desse encarregado de educação ou titular da conta que os presentes Termos e Condições Gerais e Específicos são vinculativos. Se entrar no Serviço e/ou utilizar o Serviço, o utilizador reconhece e confirma que leu os Termos e Condições Gerais e Específicos e que concorda com os mesmos e com os Termos e Condições Específicos aplicáveis às suas circunstâncias. O Serviço é prestado "como estiver" e "como disponível" na altura em que for utilizado. O Prestador não assume qualquer responsabilidade se os dados pessoais, informação ou mensagens não forem guardados (em devido tempo), forem apagados ou incorrectamente entregues. Para utilizar o serviço DCB, o utilizador necessita dispor dos recursos necessários para comunicações móveis. Algumas aplicações para dispositivos móveis só se encontram disponíveis em certos telemóveis. Este é um assunto a cargo dos fabricantes de dispositivos móveis e, como tal, não é da responsabilidade do Prestador. De forma a prevenir enganos, solicitamos ao utilizador que verifique a conformidade do seu telemóvel na Lista Sumária de telemóveis apropriados, disponível no site de internet, antes de subscrever o Serviço.
ADICIONALMENTE, O UTILIZADOR DEVERÁ DISPOR DE UMA ASSINATURA DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS JUNTO DE UM FORNECEDOR DE SERVIÇOS MÓVEIS PARTICIPANTE, OU TER ACESSO A UMA REDE DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS POR OUTRO MEIO ATRAVÉS DO QUAL O PRESTADOR POSSA DISPONIBILIZAR O SERVIÇO, E TERÁ TAMBÉM DE TER ACESSO AOS SERVIÇOS E TER PREENCHIDO OS DADOS CORRECTOS DO SEU FORNECEDOR DE SERVIÇOS MÓVEIS, NECESSÁRIOS PARA DESCARREGAR O CONTEÚDO. O UTILIZADOR PODERÁ TER DE PAGAR UMA TAXA ADICIONAL PARA ACEDER A ESTES SERVIÇOS E DADOS. ADICIONALMENTE, DEVERÁ TER DISPONÍVEL NO SEU TELEMÓVEL UMA LIGAÇÃO DE INTERNET ACTIVA (WAP, GPRS, 3G, UMTS). O UTILIZADOR PODERÁ ENCONTRAR INSTRUÇÕES NO SITE DO SEU FORNECEDOR DE SERVIÇOS MÓVEIS.
O utilizador é responsável por verificar que dispõe do equipamento necessário para estabelecer a ligação, incluindo um telemóvel, computador ou outros dispositivos que possam ser necessários. O utilizador é responsável por verificar que o seu equipamento e/ou software não perturbam ou interferem com o Serviço do Prestador. Qualquer Equipamento ou Software que cause interferência será de imediato desligado do Serviço e o Prestador terá o direito de resolver o Serviço ou de o suspender com efeitos imediatos. Se o equipamento ou software do utilizador necessitar ser alterado devido a uma actualização ou melhoria do Serviço, o utilizador deverá efectuar essa actualização a seu próprio custo. O acesso ao Serviço poderá ser disponibilizado através do fornecimento ao utilizador dos conteúdos a serem descarregados, na categoria para a qual o utilizador se registou (ex. fornecimento de wallpaper) ou através da permissão para descarregar o conteúdo (Para descarregar o conteúdo de determinados Sites, ou através do acesso ao conteúdo (ex. disponibilização de MSISDN [Número de Rede Digital com Integração de Serviços Móveis] para acesso ao conteúdo). O pagamento será devido independentemente do conteúdo ser efectivamente descarregado ou não; na realidade, o pagamento está relacionado com o direito a descarregar, receber e/ou aceder a aplicações móveis.
O utilizador tem livre acesso aos nossos Sites. Para o Serviço DCB, o utilizador tem de estar registado como titular da conta e, para utilizar o serviço DCB, ser-lhe-á debitada a taxa em vigor do seu Prestador, quer através da factura do seu fornecedor de serviços móveis, se o utilizador tiver uma assinatura, quer através de débito no seu crédito de chamadas. Nas mensagens de texto serão aplicados encargos distintos pelo fornecedor de serviços móveis. A mensagem gratuita de boas-vindas enviada pelo Prestador contém informação sobre os encargos cobráveis pelo Prestador e sobre a frequência do Serviço. Todas as taxas, incluindo os pagamentos por subscrições existentes, poderão ser alteradas após aviso por parte do Prestador. O Prestador notificará o utilizador em devido tempo dessas ditas alterações. No caso de o utilizador não aceitar as novas taxas (que nunca serão aplicadas com efeitos retroactivos), este poderá terminar a sua subscrição e/ou a sua relação com o Prestador com efeitos imediatos. Qualquer facturação por terceiros será regida pelos termos de pagamento desses terceiros. O utilizador terá de pagar ou indemnizar o Prestador por quaisquer impostos nacionais e locais ou outros (excepto impostos relacionados com o lucro líquido do Prestador) incluindo, mas não limitado a, impostos sobre vendas, imposto sobre propriedade relacionado com o utilizador, e impostos sobre jogo ou qualquer outro imposto alternativo, referentes aos custos devidos pela utilização do Serviço, independentemente do imposto em questão ser aplicável no presente ou no futuro pelas autoridades internacionais, Europeias, nacionais ou locais ou por qualquer outra instância ou instâncias com autoridade para impor o pagamento de impostos.
- O utilizador concorda em utilizar o Serviço de acordo com o seguinte código de conduta:
- O utilizador tratará de manter confidencial a informação que lhe foi enviada através do Serviço e não transmitirá essa informação sem o consentimento do Prestador ou da pessoa que lhe enviou essa informação;
- O utilizador não utilizará o Serviço para assediar ou assumir um comportamento ofensivo, incluindo mas não limitado a divulgação de anúncios, fotografias ou gravações de natureza difamatória, coerciva ou degradante ou linguagem ou imagens de natureza racista, pornográfica, obscena ou ofensiva;
- O utilizador não utilizará o Serviço para violar os direitos de privacidade, direitos de propriedade ou outros direitos do Prestador ou de outros;
- O utilizador não divulgará mensagens, fotografias ou gravações ou utilizará o Serviço de forma a violar, plagiar ou infringir os direitos do Prestador ou de terceiros, incluindo mas não limitado a direitos de autor, lei da privacidade ou outros direitos pessoais, ou direitos de propriedade, ou de forma considerada fraudulenta ou contrária aos bons costumes;
- O utilizador não utilizará o Serviço para promover caridade, publicidade ou para adquirir bens ou serviços;
- O utilizador não deverá, seja de que forma for, publicar ou enviar informações de contacto através da sua informação divulgada publicamente, incluindo mas não limitado a números de telefone, moradas de e-mail, sites de internet ou nomes completos;
- O utilizador não reproduzirá, copiará, venderá, revenderá ou utilizará o Serviço, quer seja parcialmente ou na sua totalidade;
- O utilizador não utilizará o Serviço para propósitos comerciais;
- O utilizador não utilizará o Serviço para enviar correio electrónico não solicitado, incluindo mas não limitado a publicidade em massa ou mensagens informativas (spam). Adicionalmente, não utilizará o Serviço (a) para enviar e-mails que sejam excessivos e/ou que tenham o propósito de ofender ou assediar terceiros, (b) de continuar a enviar e-mails para o Prestador ou para um destinatário que lhe transmitiu que não deseja recebê-los, (c) para enviar e-mails com um título falacioso ou enganador, (d) para enviar e-mails maliciosos, incluindo mas não limitado a "bombardeamento de e-mails", ou (e) enviar ou receber e-mails de uma forma que viole a política de utilização de um prestador de serviços de Internet;
• O Prestador reserva-se o direito de cessar ou suspender a utilização do Serviço pelo utilizador se considerar, na sua discrição, que este violou estas proibições.
De forma a garantir a utilização segura do Serviço e pagamento dos encargos aplicáveis, o utilizador compromete-se que (a) a informação pessoal disponibilizada na ficha de inscrição (de ora em diante designada como "Informação Registada") está correcta e completa. Se o Prestador entender, da forma que considerar apropriada, que a Informação Registada está incorrecta ou incompleta, o Prestador tem o direito de suspender ou cessar a subscrição do utilizador e/ou terminar a sua relação com o mesmo e/ou negar-lhe a utilização do Serviço ou parte dele, a partir desse momento. O utilizador tem a responsabilidade de manter as palavras passe e/ou outras informações que lhe sejam enviadas pelo Prestador, confidenciais, e será plenamente responsável por quaisquer acções exercidas através da utilização da sua palavra passe ou de outras informações fornecidas. O utilizador compromete-se, no final de cada sessão, a fechar a mesma nos Sites (através do fecho da sua janela de navegação) e a contactar o Prestador se notar ou suspeitar que a sua palavra passe ou relação com o Prestador foi utilizada sem a sua autorização ou se a segurança ou protecção da Informação Registada já não puder, por qualquer razão, ser garantida. O Prestador poderá permitir ao utilizador o acesso a certos Serviços sem que este tenha de se registar como utilizador, por exemplo, para registar o seu telemóvel para o serviço de DCB. Nesse caso, a identificação do utilizador será baseada no método que considerarmos apropriado, tal como o seu número de telemóvel. O utilizador receberá, em qualquer caso, uma mensagem de boas-vindas por parte do Prestador. Solicitamos ao utilizador que verifique esta mensagem e que a guarde na memória do seu telemóvel.
A privacidade dos utilizadores é de extrema importância para o Prestador. Por essa razão, estabelecemos uma política de privacidade em separado, a qual é parte integrante dos Termos e Condições Gerais e Específicos e das Condições Adicionais do Prestador. O utilizador reconhece que o Prestador tem o direito de recolher e processar a "informação pessoal", "informação financeira" ou "informação demográfica e de utilização" ("a informação") relacionada com o Serviço. Podemos transmitir a informação ao fornecedor de serviços móveis e/ou fornecedor de serviços gateway do utilizador com o propósito de cobrar os montantes devidos e essa informação recolhida pelo Prestador poderá ser armazenada e processada no país onde o Prestador ou os seus representantes tenham certas provisões. Através da utilização do Serviço, o utilizador concorda que essa Informação seja transferida para fora do seu país. Através da utilização do Serviço do Prestador, o utilizador concorda com a presente política de privacidade, com a política de protecção de dados e com os Termos e Condições Gerais e Específicos. Solicitamos ao utilizador que não utilize o nosso Serviço se não concordar com esses termos. Reservamo-nos o direito de alterar, expandir ou reduzir esta política de privacidade, política de protecção de dados e os Termos e Condições Gerais e Específicos, em qualquer momento. A não ser que expressamente estabelecido em contrário, os Termos e Condições Gerais e Específicos, a política de protecção de dados e a política de privacidade serão aplicáveis a todas as aplicações, existentes e novas, através das quais o Serviço seja expandido ou melhorado. Assim, é aconselhável que essas páginas sejam regularmente consultadas.
O utilizador aceita indemnizar o Prestador e as suas afiliadas, membros, subsidiários, empresas associadas, prestadores de serviços, contratantes, agentes, representantes, licenciadores, gerentes, directores, accionistas e empregados, no respeitante a qualquer acção, processo judicial, cobrança, demanda ou outro processo, apresentado por terceiros e causado por, resultante de ou relacionado com (i) a utilização do Serviço, do conteúdo, do Software e dos Sites, incluindo mas não limitado a descargas dos Sites, pelo utilizador, (ii) a qualquer incumprimento destes Termos e Condições Gerais e Específicos, pelo utilizador (iii) infracção à lei, regulamentação ou direitos de terceiros, pelo utilizador. (iv) O utilizador pagará os custos e danos de, incluindo mas não limitado a, quaisquer razoáveis honorários de advogados e os custos impostos a ou de outra forma incorridos pelo Prestador em relação a ou resultantes dessa acção, processo judicial, cobrança, demanda ou outro processo.
Reservamo-nos o direito de verificar quaisquer mensagens publicitárias, mensagens de texto, anúncios públicos e mensagens, de forma a nos assegurarmos que os mesmos se encontram em conformidade com as nossas directrizes. Apesar da nossa incapacidade em verificar todas as mensagens enviadas pelos utilizadores do Serviço, e de não sermos responsáveis pelo conteúdo dessas mensagens, reservamo-nos no entanto o direito de, sem assumirmos qualquer responsabilidade, remover ou mover perfis, anúncios públicos e mensagens de texto que considerarmos não estarem em conformidade com os nossos Termos e Condições Gerais e Específicos ou outras directrizes aplicáveis, ou se considerarmos que os mesmos são de alguma forma inaceitáveis. O utilizador tem total responsabilidade no respeitante ao conteúdo dos perfis, anúncios públicos e mensagens (de texto) armazenados no Serviço ou enviados a utilizadores do Serviço. Se o utilizador for da opinião que uma mensagem publicitária, mensagem de texto ou anúncio público constante nos Sites constituir uma violação à lei de protecção de dados, poderá ler na nossa política de protecção de dados as medidas que poderá tomar. Todas as mensagens de texto serão filtradas e os conteúdos com material pornográfico explícito serão removidos. Os utilizadores que se comportarem de forma inapropriada serão excluídos dos Sites. O Prestador tem o direito de cessar ou cancelar as subscrições ou relações que não forem activadas durante um longo período de tempo. O utilizador concorda que o Prestador não será responsável se a informação prestada através do Serviço não for armazenada ou for acidentalmente removida.
Para mais detalhes, o utilizador poderá ver os Termos e Condições Específicos, a página de acolhimento dos Sites e/ou clicar na bandeira do seu país. Adicionalmente, o utilizador poderá enviar um e-mail para a morada disponibilizada nos Sites e/ou através do Serviço, ou ligar para o número disponibilizado nos Termos e Condições Específicos. Nesse caso, a renúncia surtirá efeito no prazo de 48 horas após recepção do aviso de cancelamento. No entanto, os custos poderão ainda surgir na conta de telemóvel do utilizador no mês subsequente, dado as operadoras de telemóveis facturarem os seus serviços em referência ao mês anterior. O Prestador poderá interromper ou resolver a sua utilização do Serviço sempre que considerar apropriado e sem qualquer aviso prévio, e remover e apagar a Informação Registada do Serviço. O utilizador concorda que o Prestador tem o direito de renunciar a sua relação com o utilizador, com efeitos imediatos, e que qualquer informação relacionada com essa relação, incluindo quaisquer listas ou ficheiros, poderão ser apagadas ou desactivadas e/ou que lhe poderá ser negado qualquer acesso ao Serviço.
Poderemos utilizar anunciantes e patrocinadores para reduzir os encargos que o utilizador paga para utilização dos nossos Serviços. Como condição para utilização dos nossos serviços, o utilizador concorda que poderemos dispor anúncios e outras promoções nos nossos Sites, e que poderemos enviar-lhe anúncios e promoções através do nosso serviço SMS ou através de outros meios relacionados com os nossos Serviços. O utilizador também concorda em não tentar bloquear os anúncios e promoções ou restringi-los de outras formas. ALGUNS PAÍSES NÃO AUTORIZAM O ENVIO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS SEM O EXPRESSO CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR. O ACIMA DECLARADO PODERÁ, ASSIM, NÃO SER APLICÁVEL AO UTILIZADOR. A inclusão de anúncios ou promoções nos nossos Sites ou nos nossos Serviços não implica que o Prestador seja alheio ao conteúdo e/ou serviço em questão e/ou ao produto, serviço ou empresa em questão. Tentamos assegurar-nos que os anúncios e promoções são do interesse dos nossos utilizadores. O utilizador tem o direito de nos solicitar, a qualquer momento, para que não seja (de ora em diante) incluindo nas acções de marketing directo. O Prestador não tem qualquer participação em e não é de qualquer forma responsável por quaisquer transacções de produtos ou serviços disponibilizados por esses terceiros, ou pelo conteúdo da informação disponibilizada em relação a produtos ou serviços de terceiros. O utilizador concorda que o Prestador não é responsável por quaisquer danos, seja de que natureza for, decorrentes dessas transacções.
O utilizador compreende e concorda que o conteúdo e Software utilizados em relação ao Serviço, de ora em diante designados como Software, contêm informação confidencial que se encontra protegida por registo oficial e pelos direitos de propriedade industrial aplicáveis e pela legislação em vigor referente a direitos de propriedade intelectual e industrial e outra legislação. A não ser que de outra forma estabelecido nestes Termos e Condições Gerais e Específicos, os direitos, título e participação nos direitos de propriedade intelectual ou outros direitos relacionados com as coisas imateriais que são utilizadas, desenvolvidas, incorporadas, incluídas ou exercidas em relação ao Serviço ("direitos de propriedade intelectual") são propriedade do Prestador ou dos seus licenciados e o utilizador concorda que não tem qualquer interesse em ou que não reclamará quaisquer direitos de propriedade intelectual. O utilizador reconhece que não lhe foram transferidos quaisquer direitos relacionados com a propriedade intelectual e que não adquiriu quaisquer direitos implícitos ou explícitos em relação ao Serviço, outros que os direitos explicitamente atribuídos nos Termos e Condições Gerais e Específicos. Com "direitos de propriedade intelectual", referimo-nos a direitos atribuídos pela legislação no respeitante a patentes, protecção de dados, segredo comercial, denominação de marca e quaisquer outros direitos de propriedade, bem como à aplicação, inovação, extensão e renovação dos mesmos, que se encontrem presentemente válidos ou que surtam efeito futuro, à escala global. O utilizador reconhece que todas as marcas constantes no Software e nos Sites são propriedade do Prestador, ou dos respectivos proprietários dessas marcas e que as mesmas se encontram protegidas pela legislação nacional e internacional sobre denominações de marcas ou denominações comerciais e leis de direitos de autor. Qualquer utilização das marcas constantes no Software e nos Sites, sem o consentimento explícito por escrito do Prestador, encontra-se expressamente proibida. "Game On" é a denominação comercial do Prestador.
Adicionalmente, o utilizador reconhece e concorda que a informação que lhe é transmitida através de mensagens publicitárias de anunciantes e/ou patrocinadores ou a informação que lhe é disponibilizada através do Serviço é regulada pelas leis de direitos de autor, patentes ou outros direitos de propriedade e legislação. O utilizador compromete-se a não alterar, alugar, transmitir, disponibilizar, locar, emprestar, arrendar, vender, distribuir, criar ou gerar o conteúdo ou os produtos e/ou serviços obtidos, parcialmente ou na sua totalidade, a partir do Serviço ou do Software, excepto com o explícito consentimento por escrito do Prestador e na medida em que esse consentimento lhe tiver sido dado. O Prestador garante por este meio ao utilizador - e o utilizador por este meio aceita - uma licença e acordo pessoal, limitado, intransferível, não-exclusivo, revogável e inalienável para instalar o Software e para descarregar o conteúdo, o código de utilizador do Software, para utilizar o Serviço através de um equipamento móvel apropriado designado para este propósito, unicamente para utilização pessoal do utilizador, utilização não-comercial e para utilizar o Software e Sites unicamente em conformidade com os Termos e Condições Gerais e Específicos, desde que o utilizador não copie o Software, códigos fonte ou conteúdo, nem mude ou altere os mesmos ou produza um produto, serviço ou conteúdo derivados, nem reproduza, corrija, exporte, transfira, distribua, venda, retalhe, crie, ou os reduza ao seu código fonte (descompilação) ou os separe (montagem inversa) ou tente de qualquer outra forma aceder ao código fonte (ou permitir que terceiros o façam), ou utilize o Software e conteúdo ou o disponibilize, a não ser que expressamente permitido nos Termos e Condições Gerais e Específicos e na condição de não vender os direitos em relação ao conteúdo, ao Software e aos direitos de propriedade intelectual, ou não os codificar, garantir sub-licenças, atribuir direitos de segurança ou transferir de qualquer outra forma. O utilizador garante que não alterará o conteúdo, o Software e os direitos de propriedade intelectual, seja de que forma for, e que não utilizará versões alteradas do Software ou utilizará os direitos de propriedade intelectual, incluindo (mas não limitado a) adquirir acesso não autorizado ao Serviço. O utilizador garante que apenas utilizará o interface disponibilizado pelo Prestador para conseguir aceder ao Serviço. O Prestador autoriza desta forma a que o utilizador faça apenas uma cópia da informação relacionada com o equipamento, a ser utilizada para conseguir aceder ao Serviço, e a utilizar e a reproduzir a cópia da informação registada gerada para esse equipamento para propósitos de utilização pessoal.
O PRESTADOR, OS SEUS DIRECTORES, GERENTES, EMPREGADOS, FORNECEDORES, REPRESENTANTES E AGENTES ("PARTES PRESTADORAS") NÃO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO QUE O UTILIZADOR DER AO SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SITES. O UTILIZADOR COMPREENDE E EXPLICITAMENTE ACEITA QUE: O SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SITES SÃO DISPONIBILIZADOS NUMA BASE DE "COMO ESTIVER" E "COMO DISPONÍVEL", SEM QUALQUER GARANTIA QUE SEJA. NA MEDIDA E EXTENSÃO EM QUE FOR PERMITIDO POR LEI, AS PARTES PRESTADORAS RENUNCIAM EXPLICITAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA ESTA EXPLICITA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU OUTRA, EM RELAÇÃO AO SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SITES, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO Á GARANTIA IMPLÍCITA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE, DA APTIDÃO PARA VENDA, DA ADEQUABILIDADE PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E DA NÃO-VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE; AS PARTES PRESTADORAS NÃO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM A SEGURANÇA, FIABILIDADE, PONTUALIDADE E CONFORMIDADE DO SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SITES. AS PARTES PRESTADORAS NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO, CONTEÚDO, SOFTWARE E SITES ESTARÃO DE ACORDO COM AS EXPECTATIVAS DOS UTILIZADORES OU QUE O SERVIÇO, O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO, O SOFTWARE E OS SITES NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU ESTARÃO LIVRES DE ERROS;
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• NO RESPEITANTE AOS SERVIÇOS DE CHAT: OS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS MÓVEIS, INCLUINDO O SERVIÇO SMS, SÃO UNICAMENTE PARA PROPÓSITOS DE ENTRETENIMENTO; AS FOTOGRAFIAS DE PESSOAS APRESENTADAS NA TELEVISÃO, NA INTERNET E/OU NOS TELEMÓVEIS SÃO APENAS PARA PROPÓSITOS DE ILUSTRAÇÃO. NÃO SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO, DE FACTO, A PRESTAR SERVIÇOS AO UTILIZADOR. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Os presentes Termos e Condições Gerais e Específicos substituem qualquer acordo prévio existente entre o utilizador e o Prestador. Se o utilizador utilizar serviços, materiais ou softwares adicionais de terceiros, poderão ser aplicáveis os Termos e Condições Adicionais. A legislação nacional do país ou estado de residência do utilizador será aplicável à relação entre o utilizador e o Prestador, independentemente das condições e provisões da lei internacional vigente. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ("Convenção de Viena") encontra-se expressamente excluída. As disputas serão reguladas através de arbitragem de acordo com as regras compiladas pelo instituto de arbitragem sedeado no país de residência do utilizador. No caso de o Prestador não exercer ou reivindicar alguns direitos ou condições estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais e Específicos, tal não significará a sua renúncia ou rejeição desses direitos ou condições. Se uma provisão estabelecida nos presentes Termos e Condições Gerais e Específicos for considerada inválida ou inexecutável, por um juiz com competência para o fazer ou por um mediador nomeado, essa observação não surtirá efeitos na validade ou na força executiva de outras disposições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais e Específicos. Se o Prestador não exercer os seus direitos decorrentes dos presentes Termos e Condições Gerais e Específicos, no caso de violações descritas neste Acordo, tal não significará uma renúncia a esses direitos no caso de reincidência dessa violação. Os títulos dos artigos utilizados nestes Termos e Condições Gerais e Específicos apenas foram inseridos para facilitar a leitura e não poderão, seja de que forma for, afectar o modo em que o âmbito ou extensão do artigo em questão é definido, limitado, interpretado ou descrito. Tem outras questões? Envie-nos um e-mail ou ligue para o número do nosso serviço de apoio a clientes, 707450201, e-mail : [email protected]
